[Lac] Governança da Internet

[Marcelo D'Elia Branco]

Entidade quer desvincular web dos EUA e ter atuação internacional 
Assis Moreira De Genebra


A entidade privada americana Internet Corporation for Assigned Names and
Number (Icann), que gerencia a internet mundial, informou ontem, em meio
a
um afrontamento diplomático sobre a governança da web, que vai completar
em
novembro de 2006 sua desvinculação do governo dos Estados Unidos.
Foi a primeira vez que a Icann divulgou essa data para deixar de operar
a
web via contrato de pesquisa com o governo americano, que vem da época
em
que um dos fundadores da rede, Jon Postel, trabalhava na Universidade de
Califórnia, em Los Angeles.
Paul Verhoef, um dos vice-presidentes da Icann, disse que a entidade
será
"completamente autônoma, prestará contas à comunidade global e com
operações
profissionais".
As declarações do representante da Icann foram feitas numa reunião
internacional em Genebra para formação do grupo de trabalho da
Organização
das Nações Unidas que vai propor ações sobre a governança da web.
A delegação do Brasil, que lidera campanha por uma um modelo
multilateral
para administrar a rede, vê um passo positivo, mas insuficiente, na
posição
da Icann. A avaliação é de que a autonomia deveria ser antecipada em um
ano,
para novembro de 2005. Assim coincidiria com a segunda etapa da Cúpula
Mundial da Sociedade de Informação, quando 192 países voltarão a
examinar o
futuro da internet, software livre e outras questões sensíveis
envolvendo
novas tecnologias da informação e da comunicação.
Além disso, a Icann se ocupa apenas de uma parte da questão, a de
atribuir
nomes de domínios e endereços numéricos que são utilizados para acessar
a
rede. Já o controle da infra-estrutura da rede está concentrado em um
computador no Departamento de Comércio dos EUA, que replica os endereços
- o
catálogo telefônico da internet -, para 12 outros servidores, sendo nove
nos
Estados Unidos e os outros na Suécia, Inglaterra e Japão. É por essa
rede
que se pode, inclusive, desconectar um país da rede mundial, apagar ou
incluir endereços, páginas etc.
Sem surpresa, circulavam na reunião, ontem, cópias de um artigo do
"International Herald Tribune", de segunda-feira, segundo o qual o
Pentágono
bloqueou um site para eleitores fora dos EUA. Provedores de pelo menos
25
países não puderam ter acesso ao site do Federal Voting Assistance
Program.
Um porta-voz do Pentágono disse ao jornal que o site fora retirado para
desestimular hackers (piratas eletrônicos).
"Quem controla a infra-estrutura pode vir a controlar a rede", diz
Sergio
Amadeu, presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
(ITI).
"Por isso, o controle da internet deve ser o mais público e democrático
possível."
A internet é vista cada vez mais como questão de segurança nacional. O
Brasil tenta sem sucesso obter a instalação de um servidor principal na
América Latina. Os EUA alegam que há problemas técnicos. Mas já deram um
passo, fornecendo cópia dos endereços estocados nos servidores
principais
(DNS root name servers), para um eventual caso de queda total da rede.
Para a Icann, "não há nenhuma diferença fundamental entre nossa posição
e a
do governo brasileiro, de que a Icann deve alcançar a independência",
disse
Verhoef ao Valor. "A Icann está no caminho de fazer isso. Mas essa
independência não pode ser alcançada da noite para o dia."
Ele destacou que a transição ocorre de maneira cuidadosa para assegurar
estabilidade e segurança na internet, e conclamou a comunidade
internacional
"a se juntar (à Icann) e ajudar, desenvolvendo o funcionamento preciso
da
organização".
Segundo Verhoef, a Icann está "trabalhando duro" para provar a todos os
governos do mundo, incluindo os do Brasil e dos Estados Unidos, que a
entidade é efetiva, tem recursos, e que a cada dia dá novos passos para
sua
"completa internacionalização".
O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, é quem vai escolher os
representantes
de governos, setor privado e sociedade civil para o grupo de trabalho
sobre
a governança na internet. O Brasil quer ter representantes. Também quer
assegurar uma participação idêntica de dois grandes grupos no debate.
Os Estados Unidos, com hegemonia na rede mundial, colocam todo seu peso
para
manter a abordagem "pró-negócios" na liderança da web. Para Washington,
a
inovação, a expansão dos serviços, a maior participação e os preços
menores
na internet virão mais facilmente em um ambiente de mercado do que por
meio
do excesso de regulamentações.
De outro lado estão países como Brasil, China, Índia, África do Sul e
alguns
ricos como a Noruega, que pedem uma governança "multilateral,
democrática,
transparente, com maior participação dos governos".
Ontem, o Brasil reiterou a defesa de um novo modelo, argumentando que a
questão vai bem além de nomes de domínio e endereços numéricos que são
utilizados para acessar a rede. A delegação brasileira quer ver
discutidos
temas como proteção da dados, spam (e-mails indesejáveis), segurança na
rede, conteúdo, custos de interconexão, proteção de propriedade
intelectual
e fratura digital - e acha que isso deve ocorrer numa entidade
intergovernamental.

Fonte: http://www.valor.com.br/veconomico/?show=index&mat=2600962&news=1