<DIV>Olá Marcelo! Obrigada. É muito importante para nós recever seu mesagem no sua lingua, mas por o tema do patentes e a batalha diplomática e a proposta do Brasil e da Argentina no, e ante de mais, OMPI...</DIV>
<DIV>Parabéns... </DIV>
<DIV>María del Carmen Moreno Vélez <BR><BR><B><I>Marcelo D'Elia Branco <marcelo@debian-rs.org></I></B> wrote:</DIV>
<BLOCKQUOTE class=replbq style="PADDING-LEFT: 5px; MARGIN-LEFT: 5px; BORDER-LEFT: #1010ff 2px solid">Fonte:VALOR ECONôMICO | 1º CADERNO | 24/09/2004<BR>Proposta para patentes deve acirrar batalha diplomática<BR><BR><BR><BR>Assis Moreira De Genebra<BR><BR>Às vésperas da assembléia da Organização Mundial de Propriedade<BR>Intelectual (OMPI), uma dura batalha diplomática envolve a proposta do<BR>Brasil e da Argentina para criação de uma "agenda do desenvolvimento" na<BR>área de patentes, que inclui um tratado internacional para assegurar o<BR>acesso ao conhecimento e à tecnologia aos países em desenvolvimento e<BR>propõe maior flexibilidade em acordos internacionais de propriedade<BR>intelectual.<BR><BR>Alguns negociadores acusam o secretariado da OMPI de pressionar<BR>delegações de países em desenvolvimento para que se oponham ao projeto,<BR>o que significa acompanhar a posição dos Estados Unidos e do Japão.<BR><BR>Segundo esses negociadores, que preferem não ser identificados,
a
OMPI<BR>alegaria que pontos da proposta brasileiro-argentina - como o que<BR>assegura flexibilidade na implementação de acordos internacionais de<BR>propriedade intelectual, na prática uma margem para quebrar patentes -,<BR>responderiam só às prioridades brasileiras em genéricos e software<BR>livre.<BR><BR>As versões são de que os EUA nem estão precisando entrar diretamente em<BR>campo para atacar a posição brasileira e argentina, deixando o trabalho<BR>para essa entidade que, por seus tratados, regulamenta a produção,<BR>distribuição e uso da tecnologia e do conhecimento. Procurado pelo<BR>Valor, o secretariado da OMPI, dirigido pelo sudanês Kamil Idris,<BR>declarou-se ontem "inteiramente neutro" e que seguirá qualquer decisão<BR>que for tomada na assembléia, que começa segunda-feira.<BR><BR>A proposta brasileiro-argentina, conforme revelado pelo Valor em agosto,<BR>altera o enfoque sobre a proteção de patentes e a atuação da própria<BR>OMPI, suspeita de ser largamente favo
rável
aos países industrializados.<BR>A proposta dos países do Mercosul foi uma reação motivada por um<BR>contestado projeto dos EUA e do Japão que será submetido à assembléia e<BR>que propõe um novo tratado internacional para harmonização "substantiva"<BR>das leis nacionais de patente.<BR><BR>Os americanos alegam que o tema está em discussão há 20 anos, exagerado,<BR>segundo eles, para "algo de tamanha importância".<BR><BR>Países em desenvolvimento, contudo, vêem o projeto americano como uma<BR>"blindagem" adicional dos interesses dos produtores de tecnologia,<BR>eliminando de vez o que resta de flexibilidade aos países em<BR>desenvolvimento. A reação brasileiro-argentina tem crescente apoio. O<BR>embaixador brasileiro Luiz Felipe de Seixas Corrêa nota que agora há<BR>co-patrocínio interregional, com a inclusão do Quênia, refletindo o<BR>apoio do grupo africano, Irã, Cuba, Bolívia, Equador e Venezuela.<BR><BR>Índia e China, porém, estão ausentes. Oficialmente, por razões<BR>buroc
ráticas.
Os dois governos não teriam tido tempo de articular uma<BR>posição interministerial para serem co-patrocinadores, o que daria<BR>dimensão maior ao documento. Mas prometem dar apoio em plenário. "Nossa<BR>proposta não é para confronto, mas para cooperação e unir os países em<BR>torno dos objetivos da Declaração do Milênio, que prevê incorporar o<BR>enfoque do desenvolvimento em todas as organizações das Nações Unidas ?<BR>? , declarou Seixas Corrêa. Para o embaixador da Argentina, Alfredo<BR>Chiaradia, a idéia de ter na OMPI um espaço para desenvolvimento é cada<BR>vez mais aceita pelos membros e pelo secretariado da OMPI.<BR><BR>Organizações não governamentais também estão em campo a favor da agenda.<BR>A Consumer Project on Technology (CP Tech), entidade americana criada<BR>por Ralph Nader, faz campanha na internet com a ? ? Declaração de<BR>Genebra sobre o futuro da OMPI ? ? . Já recebeu assinaturas de dezenas<BR>de ONGs, pesquisadores de importantes universidades e do prê
mio
Nobel da<BR>Medicina 2002, Sir John Sulston. A declaração diz que a proposta<BR>formulada por Brasil e Argentina não é perfeita, mas renova<BR>profundamente a agenda da OMPI.<BR><BR>As ONGs não pedem que a OMPI abandone todo esforço de harmonização e<BR>melhora das regras, e sim que trabalhe de maneira "equilibrada e<BR>realista" entre domínio público e propriedade privada e considere<BR>benefícios e limites sociais da propriedade intelectual.<BR><BR>Para a OMPI, a assembléia tem todos os riscos, pois está no meio de<BR>críticas tanto de pobres quanto de ricos. Dos primeiros, por proteger os<BR>detentores de propriedade intelectual. Dos segundos, por causar buraco<BR>de US$ 56 milhões no orçamento, o que leva a entidade a propor aumento<BR>de 12% na taxa para registrar patentes globais.<BR>-- <BR>Marcelo D'Elia Branco<BR>marcelo@softwarelivre.org<BR>www.softwarelivre.org<BR><BR>_______________________________________________<BR>Lista Caucus Lac <BR>Lac@wsis-cs.org<BR>Página
de
Información: http://mailman.greennet.org.uk/mailman/listinfo/lac<BR></BLOCKQUOTE><p>
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