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Direto de Genebra: Brasil defende internacionalização da gestão da
Internet
Editoria: Governos
22/Sep/2004 - 11:46 
Entidade quer desvincular web dos EUA e ter atuação internacional

Assis Moreira De Genebra

A entidade privada americana Internet Corporation for Assigned Names and
Number (Icann), que gerencia a internet mundial, informou ontem, em meio
a um afrontamento diplomático sobre a governança da web, que vai
completar em novembro de 2006 sua desvinculação do governo dos Estados
Unidos.


Foi a primeira vez que a Icann divulgou essa data para deixar de operar
a web via contrato de pesquisa com o governo americano, que vem da época
em que um dos fundadores da rede, Jon Postel, trabalhava na Universidade
de Califórnia, em Los Angeles.

Paul Verhoef, um dos vice-presidentes da Icann, disse que a entidade
será "completamente autônoma, prestará contas à comunidade global e com
operações profissionais".

As declarações do representante da Icann foram feitas numa reunião
internacional em Genebra para formação do grupo de trabalho da
Organização das Nações Unidas que vai propor ações sobre a governança da
web.

A delegação do Brasil, que lidera campanha por uma um modelo
multilateral para administrar a rede, vê um passo positivo, mas
insuficiente, na posição da Icann. A avaliação é de que a autonomia
deveria ser antecipada em um ano, para novembro de 2005. Assim
coincidiria com a segunda etapa da Cúpula Mundial da Sociedade de
Informação, quando 192 países voltarão a examinar o futuro da internet,
software livre e outras questões sensíveis envolvendo novas tecnologias
da informação e da comunicação.

Além disso, a Icann se ocupa apenas de uma parte da questão, a de
atribuir nomes de domínios e endereços numéricos que são utilizados para
acessar a rede. Já o controle da infra-estrutura da rede está
concentrado em um computador no Departamento de Comércio dos EUA, que
replica os endereços - o catálogo telefônico da internet -, para 12
outros servidores, sendo nove nos Estados Unidos e os outros na Suécia,
Inglaterra e Japão. É por essa rede que se pode, inclusive, desconectar
um país da rede mundial, apagar ou incluir endereços, páginas etc.

Sem surpresa, circulavam na reunião, ontem, cópias de um artigo do
"International Herald Tribune", de segunda-feira, segundo o qual o
Pentágono bloqueou um site para eleitores fora dos EUA. Provedores de
pelo menos 25 países não puderam ter acesso ao site do Federal Voting
Assistance Program. Um porta-voz do Pentágono disse ao jornal que o site
fora retirado para desestimular hackers (piratas eletrônicos).

"Quem controla a infra-estrutura pode vir a controlar a rede", diz
Sergio Amadeu, presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação (ITI). "Por isso, o controle da internet deve ser o mais
público e democrático possível."

A internet é vista cada vez mais como questão de segurança nacional. O
Brasil tenta sem sucesso obter a instalação de um servidor principal na
América Latina. Os EUA alegam que há problemas técnicos. Mas já deram um
passo, fornecendo cópia dos endereços estocados nos servidores
principais (DNS root name servers), para um eventual caso de queda total
da rede.

Para a Icann, "não há nenhuma diferença fundamental entre nossa posição
e a do governo brasileiro, de que a Icann deve alcançar a
independência", disse Verhoef ao Valor. "A Icann está no caminho de
fazer isso. Mas essa independência não pode ser alcançada da noite para
o dia."

Ele destacou que a transição ocorre de maneira cuidadosa para assegurar
estabilidade e segurança na internet, e conclamou a comunidade
internacional "a se juntar (à Icann) e ajudar, desenvolvendo o
funcionamento preciso da organização".

Segundo Verhoef, a Icann está "trabalhando duro" para provar a todos os
governos do mundo, incluindo os do Brasil e dos Estados Unidos, que a
entidade é efetiva, tem recursos, e que a cada dia dá novos passos para
sua "completa internacionalização".

O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, é quem vai escolher os
representantes de governos, setor privado e sociedade civil para o grupo
de trabalho sobre a governança na internet. O Brasil quer ter
representantes. Também quer assegurar uma participação idêntica de dois
grandes grupos no debate.

Os Estados Unidos, com hegemonia na rede mundial, colocam todo seu peso
para manter a abordagem "pró-negócios" na liderança da web. Para
Washington, a inovação, a expansão dos serviços, a maior participação e
os preços menores na internet virão mais facilmente em um ambiente de
mercado do que por meio do excesso de regulamentações.

De outro lado estão países como Brasil, China, Índia, África do Sul e
alguns ricos como a Noruega, que pedem uma governança "multilateral,
democrática, transparente, com maior participação dos governos".

Ontem, o Brasil reiterou a defesa de um novo modelo, argumentando que a
questão vai bem além de nomes de domínio e endereços numéricos que são
utilizados para acessar a rede. A delegação brasileira quer ver
discutidos temas como proteção da dados, spam (e-mails indesejáveis),
segurança na rede, conteúdo, custos de interconexão, proteção de
propriedade intelectual e fratura digital - e acha que isso deve ocorrer
numa entidade intergovernamental.